Feriados municipais

Feriados Municipais - 2026

01
Confraternização Universal. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
16
Carnaval. Ponto Facultativo Federal estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
17
Carnaval. Ponto Facultativo Federal estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
18
Carnaval. Ponto Facultativo Federal (até as 14 horas) estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
19
Dia de São José, Padroeiro da Cidade. Feriado estabelecido pela Lei Municipal nº 261, de 15 de outubro de 1997.
03
Paixão de Cristo. Feriado Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.
20
Ponto Facultativo Nacional estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
21
Dia de Tiradentes. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
01
Dia Mundial do Trabalho. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
04
Corpus Christi. Ponto Facultativo Nacional estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
05
Ponto Facultativo Nacional estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
24
Dia de São João. Ponto Facultativo decretado no Decreto Municipal nº 145, de 30 de dezembro de 2025.
29
Dia de São Pedro. Ponto Facultativo decretado no Decreto Municipal nº 145, de 30 de dezembro de 2025.
05
Data Magna do Estado da Paraíba. Feriado Estadual estabelecido pela Lei Estadual nº 10.601, de 16 de dezembro de 2015.
07
Independência do Brasil. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
12
Padroeira do Brasil - Nossa Senhora Aparecida. Feriado Nacional estabelecido pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980.
13
Ponto Facultativo decretado no Decreto Municipal nº 145, de 30 de dezembro de 2025.
14
Emancipação Política de Montadas. Feriado Municipal estabelecido pela Lei Municipal nº 261, de 15 de outubro de 1997.
28
Dia do Servidor Público. Ponto Facultativo Nacional estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025 com fundamentos no Decreto-Lei nº 5.936, de 28 de outubro de 1943.
02
Dia de Finados. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
15
Proclamação da República. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
20
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
24
Véspera de Natal. Ponto Facultativo Federal estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
25
Dia de Natal. Feriado nacional estabelecido pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
31
Véspera de Ano Novo. Ponto Facultativo Federal estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025.
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