CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Veríssimo de Souza, 106 - Centro - Montadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA BARRAGEM SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MONTADAS–PB, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024–069548 – EMENDA PARLAMENTAR Nº 202427140004. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 17 de Setembro de 2026.Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@montadas.pb.gov.br. Edital: www.montadas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.  Montadas - PB, 28 de Agosto de 2026. JUVENCIO RODRIGUES NETO - Agente de Contratação