O prefeito Jonas de Souza, atendendo os anseios do SINTAB, reuniu-se nessa última quinta, 21 de janeiro, com os representantes da classe sindical para deliberar sobre algumas demandas envolvendo interesses administrativos e sindicais. Também participaram da reunião o Secretário de Administração, Antonio Veríssimo de Souza Segundo e o Procurador-Geral Enéas Veríssimo.
Inicialmente o diretor local do SINTAB em Montadas, Carlos Marinho, parabenizou a gestão pela legislação proposta de regularização das permutas e cessões de autoria do Poder Executivo, afirmando que há por parte do sindicato o interesse de acompanhar tais proposituras de interesses dos servidores quando encaminhadas a Câmara Municipal. Carlos ainda ressaltou a importância da manutenção do diálogo que a administração municipal vem tendo com o sindicato como forma de ampliar a deliberação de ideias de forma democrática e transparente.
Como melhor forma de dar celeridade aos atendimentos não apenas da classe sindical, o Prefeito Jonas de Souza afirmou que estará nos próximos dias se reunindo com empresa especializada como forma de ver a viabilidade de adquirir uma plataforma especifica para informatização e digitalização de documentos públicos, como forma de otimizar o atendimento e desburocratizar as demandas. Na oportunidade o Secretário de Administração, Antonio Veríssimo abordou sobre a importância da ferramenta que a gestão busca adquirir e sobre o recadastramento dos servidores, informando que a partir desse recadastramento haverá um banco de dados digital com os funcionários, o que colaborará não apenas na celeridade e atualização dos atendimentos, mas amenizará o número de informação prestadas em atualizações posteriores dos servidores.
A gestão administrativa compreendeu como inviável o interesse do sindicato em suspender o recadastramento dos servidores, pois acabaria colaborando com o atraso dos serviços, visto que há a necessidade célere de se atualizar os dados dos servidores, tanto para fins administrativos, como também financeiros. Para a Secretaria da Administração o recadastramento é vital inclusive para a prestação de informações para outros órgãos públicos como, por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado. Todavia, concordou em dilatar o prazo do recadastramento até o final do mês de fevereiro de 2021, além de dar natureza optativa ao preenchimento da “Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física”, conforme sugestão do Procurador-Geral, Enéas Veríssimo.
“Compreendendo os impactos da pandemia, a Secretaria de Administração buscou dar mais acessibilidade ao servidor ao garantir ferramentas mais práticas para que o servidor possa realizar o seu recadastramento, onde o mesmo poderá ter acesso de forma online ao material necessário. Dessa forma, os formulários, autorizações e declarações podem ser baixando, preenchidos e encaminhados via e-mail com os demais documentos digitalizados, na praticidade do servidor poder fazer isso em sua própria residência. São poucos os municípios do estado da Paraíba que estão implantando essa praticidade administrativa”. Pontuou o secretário de Administração, Antonio Veríssimo.
O prefeito Jonas de Souza, concordou com a remoção da “Autorização para Desconto de Contribuição Sindical” presente no Edital de Recadastramento, a qual fora solicitada inclusão pelo setor contábil, desde que o sindicato se comprometa a encaminhar para o Departamento de Contabilidade informações precisas e atualizadas sobre o devido desconto sindical de seus filiados, que, por vezes se demonstraram incompatíveis com as informações presentes junto a Edilidade Pública.
Referente a gratificação popularmente conhecida entre os servidores do magistério como “14º salário”, o Procurador-Geral, Enéas Veríssimo recomendou que fosse realizada uma comissão entre os interessados para a elaboração de critérios justificadores para a concessão da referida gratificação, para que assim pudesse ser apresentado, por parte do Poder Executivo, propositura com fim de regulamentar a mesma para poder ser iniciada a partir de 2022, visto as vedações atuais promovidas pela Lei Complementar nº 172/2020. Ficando dessa forma o SINTAB incumbido de encaminhar os nomes de seus representantes para participarem como parte dos membros titulares da devida comissão.
Questionado pelo SINTAB sobre a o reajuste do piso salarial dos agentes de saúde ACS e ACE de Montadas, o prefeito Jonas de Souza afirmou que a matéria já está regulamentada através da Lei Municipal nº 497, de 20 de fevereiro de 2019, dessa forma o salário dos ACS e ACE já iniciarão o ano de 2021, com o pagamento de R$ 1.550,00.
“Nossa gestão sempre teve o compromisso de escutar as reivindicações sindicais, e através do diálogo sempre conseguimos chegar a um denominador comum. Buscaremos sempre manter aberta as portas da Prefeitura para o SINTAB, e sempre buscaremos, democraticamente e de forma transparente, equilibrar os interesses da Administração e do sindicato como forma de levar aos servidores um serviço cada vez melhor”. Destacou o Prefeito Jonas de Souza.
Assessoria
