A Prefeitura de Montadas publicou nesta quinta, o Decreto de nº 685/2022 dispondo sobre as novas medidas adotadas em virtude do novo Coronavírus. O Decreto municipal segue as recomendações do decreto estadual, que flexibiliza o uso de máscaras e faculta o seu uso em locais abertos e fechados.
Considerando entre outras coisas, a cobertura vacinal, que chega a 93,29%, para o público maior de 5 anos de idade. A partir do dia 08 de abril fica liberado o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 100% da capacidade de público, os eventos esportivos realizados em ginásios, quadras e complexos esportivos municipais, que disponham de adequada circulação natural de ar, com limite máximo de público de até 100% da capacidade do local, distribuído em pelo menos 2(dois) setores distintos, destinando-se a cada setor uma entrada exclusiva; os eventos sociais e corporativos, com até 100% da capacidade do local. Para os itens descritos acima, deve ser levado em consideração todos os protocolos elaborados pela Secretaria de Saúde do Município em consonância com as normas estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde, exigindo-se a apresentação do cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo;
Fica facultado o uso de máscaras em espaços abertos e fechados em todo território municipal, com exceção do uso obrigatório definido por lei para categorias de profissionais e trabalhadores em ambientes insalubres, recomendando-se as pessoas que possuem comorbidades ou que apresentem sintomas da Covid-19 que mantenham a utilização.
A partir do dia 11 de abril de 2022 serão retomadas as atividades presenciais nos órgãos que adotaram as atividades remotas como medida de prevenção à COVID-19; E de acordo com a necessidade e natureza da atividade desempenhada, assim como a eficiência de sistema remoto ou híbrido, poderão os órgãos adotar o desempenho de suas atividades nestas modalidades.
Confira o decreto na íntegra:
Assessoria de Comunicação
