A Prefeitura Municipal de Montadas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e toda Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente, realizou na última terça-feira, dia 23 de agosto, uma reunião de apresentação do Serviço Família Acolhedora Paraíba. Esta é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), em parceria com os municípios paraibanos, voltada para o acolhimento provisório de crianças e adolescentes afastados do convívio com suas famílias de origem em razão de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A reunião ocorreu na Câmara de Vereadores, com a participação de profissionais de diversas áreas técnicas que compõem a rede municipal de proteção à criança e ao adolescente, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Secretaria de Saúde (SMS), Secretaria de Educação (SEDUC), Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT), Secretaria de Esportes (SME), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Conselho Tutelar, Programa Criança Feliz, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) , Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), representantes da sociedade civil, entre outros. Estiveram presentes também o Prefeito Jonas de Souza, o vice-prefeito, Cássio Martins Avelino, os secretários municipais, a vereadora Kátia Silva e representantes de diversos segmentos.
A equipe da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, representada pelo psicólogo Rubens Farias e pela assistente social Marcela Bezerra, explicaram ao público os objetivos do Serviço Família Acolhedora Paraíba e seu processo de implantação em cada município pactuado. Após a apresentação, foi realizado um momento de diálogo aberto à participação de todos os presentes, afim de sanar dúvidas relacionadas ao serviço e identificar as melhores estratégias de atuação para a realidade montadense.
O foco central do Serviço Família Acolhedora é a atuação conjunta entre as esferas do poder público e a sociedade civil para proporcionar, às crianças e adolescentes afastados de sua convivência familiar, o amparo e a garantia dos direitos sociais básicos previstos no ECA, de forma temporária, até que seja possível o retorno para suas famílias de origem, extensa ou seja encaminhado para a adoção. A seleção das famílias acolhedoras é feita mediante edital de chamamento e, durante o acolhimento temporário, o Estado proporcionará um subsídio financeiro para os cuidados com a criança ou adolescente acolhido, além do suporte contínuo da equipe técnica responsável.
O Secretário Romero Martins pontuou a respeito do fortalecimento dos serviços de proteção social que zelam pela garantia dos direitos básicos e do bem estar das crianças e adolescentes.
Em Montadas, o Programa será coordenado pela Psicóloga Fabiana Sonale, técnica do CRAS. O Serviço de Acolhimento Familiar está previsto na Resolução Nº 109, da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. No Estado da Paraíba, ele está estruturado na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II. O município de Montadas está vinculado ao núcleo polo do município de Esperança e após essa primeira reunião de apresentação, as equipes locais deverão se reunir para articular as estratégias de atuação para captação de famílias que se enquadrem no perfil do serviço.
Assessoria de Comunicação
