O Prefeito Jonas de Souza e o Secretário Municipal de Assistência Social Romero Martins participaram na última semana, da solenidade de lançamento e assinatura ao termo de cooperação técnica do Programa Família Acolhedora. Que tem como objetivo acolher de forma digna e afetiva as crianças e adolescentes em situação de abandono e/ou violação de direitos.
O governador João Azevêdo implantou o Programa Família Acolhedora na Paraíba, que inicialmente atenderá 47 municípios de pequeno porte. A iniciativa tem o objetivo de acolher, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco em residências de famílias previamente habilitadas e credenciadas que receberão, mensalmente, o subsídio de um salário mínimo destinado às necessidades da pessoa atendida pelo programa, totalizando investimentos de aproximadamente R$ 1,3 milhão até o próximo ano.
O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, destacou que a Paraíba é o primeiro estado do país a executar a modalidade de acolhimento de maneira regionalizada. “Os municípios já estão assinando os termos de pactuação junto à Secretaria. Nós vamos abrir o edital para as famílias que desejam acolher as crianças e adolescentes, essas pessoas passarão por um processo de investigação social e à medida que o Poder Judiciário, a Defensoria Pública ou os Conselhos Tutelares demandarem as prefeituras, nós seremos acionados para informar onde existe a vaga para a criança que perdeu o seu vínculo familiar e precisa ser acolhida, fortalecendo o desenvolvimento pessoal e o olhar mais integral, sempre com um acompanhamento da equipe técnica do Governo do Estado”, explicou.
A Paraíba está implantando o Serviço de Acolhimento Familiar, na modalidade Regionalizada, contemplando 11 núcleos polos que farão cobertura de municípios de portes I e II. A Regionalização foi aprovada na Resolução Nº 004/2021, da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e prevê que este ano serão implantados cinco núcleos, com início pelas 1ª e 3ª Regiões Geoadministrativas, e até o final do ano, nas 2ª, 6ª e 12ª Regiões Geoadministrativas. Para o próximo ano está prevista a implantação nos outros seis núcleos.
A seleção das famílias acolhedoras será feita mediante edital de chamamento. O período do acolhimento poderá ter duração de seis a 18 meses, até que a criança ou adolescente retorne à sua família de origem, extensa ou seja encaminhado para adoção.
Com Assessoria de Comunicação
