A Prefeitura Municipal de Montadas-PB através da Secretaria Municipal de Cultura, divulga o cronograma atualizado da Lei Paulo Gustavo no munícipio.
Abaixo veja o novo cronograma.
CRONOGRAMA:
| RESULTADO DOS RECURSOS | 20 de Novembro |
| DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DO OBJETO | 20 de Novembro |
| PRAZO PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO PARA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO E POSSÍVEL CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE | 21 a 23 de Novembro |
| RESULTADO FINAL | 24 de Novembro |
| ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | 29 de Novembro |
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural.
Abaixo, o arquivo em PDF:
